Versão: 1.0 — Última atualização: 2025-10-25

1) Partes

Estes Termos regem os serviços de design e desenvolvimento web prestados por Yevhen Drahan (“Prestador”) ao Cliente.

2) Serviços e Âmbito

Design, desenvolvimento, integrações (WhatsApp/CRM), configuração de GDPR (banner de cookies e consentimento), GA4 e otimização de performance.
Serviços adicionais (copywriting, licenças pagas, plugins personalizados) são prestados apenas mediante acordo prévio.

3) Prazos

O desenvolvimento típico decorre entre 7–14 dias após o recebimento dos conteúdos e acessos necessários.
Marcos específicos podem ser definidos individualmente por projeto.

4) Revisões e Aceitação

Inclui [1–2] rondas de revisões.
A aceitação final ocorre após confirmação escrita do Cliente ou após a publicação do projeto.

5) Honorários e Pagamentos

Os preços são “a partir de” e variam conforme o âmbito.
Cronograma padrão: 50% / 30% / 20%.
As faturas devem ser pagas no prazo de [7] dias. IVA pode ser aplicado conforme a lei.

6) Obrigações do Cliente

Fornecer conteúdos, acessos e feedback em tempo útil.
Atrasos por parte do Cliente prolongam os prazos de entrega.

7) Propriedade Intelectual e Portfólio

Após o pagamento integral, o Cliente torna-se proprietário dos ficheiros finais do projeto.
Licenças de terceiros permanecem sujeitas aos seus próprios termos.
O Prestador pode apresentar o projeto no portfólio, salvo indicação em contrário por parte do Cliente.

8) Suporte

Inclui [14/30] dias de suporte pós-lançamento para correção de erros.
A manutenção contínua é fornecida mediante acordo separado.

9) Proteção de Dados

O tratamento de dados segue a Política de Privacidade e o GDPR.
Um DPA (Data Processing Agreement) pode ser disponibilizado quando o Prestador atuar como subcontratante/processador.

10) Responsabilidade

Os serviços são fornecidos “tal como estão”.
Não há responsabilidade por danos indiretos.
A responsabilidade máxima está limitada ao valor pago pelo Cliente nos últimos 12 meses.

11) Rescisão e Lei Aplicável

Em caso de incumprimento material não resolvido no prazo de 14 dias, o contrato pode ser rescindido.
O Cliente deve pagar pelo trabalho realizado até à data.
Aplica-se a lei de Portugal, sendo competentes os tribunais de Lisboa.

12) Contacto

admin@netwods.com — Lisboa, Portugal